Em 8 de novembro de 2024, o Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação, o Clube Espanhol e Ibero-Americano de Arbitragem e o Centro Internacional de Arbitragem de Madrid – Centro Ibero-Americano de Arbitragem assinaram o Manifesto pelo uso do espanhol na arbitragem internacional.

Com essa iniciativa, as instituições signatárias têm como objetivo principal promover o uso do espanhol na arbitragem internacional. Sendo que o dever fundamental do advogado é a lealdade para com seus clientes, garantindo a escolha do sistema de resolução de disputas e do idioma do procedimento que melhor se adapte às necessidades das partes e respeite as devidas garantias processuais.

Nesse sentido, os advogados encontram-se numa posição privilegiada para promover o espanhol como língua de arbitragem em procedimentos que envolvam partes ibero-americanas. Assim, na medida em que atuem em nome próprio ou representem partes ibero-americanas em contratos internacionais ou procedimentos arbitrais e o uso do espanhol seja conveniente para os interesses dos seus clientes, devem utilizar a língua espanhola.

Consequentemente, ao promover o espanhol como idioma nos procedimentos de arbitragem, os advogados não só garantirão uma representação eficaz de seus clientes, mas também contribuirão para a eficácia da arbitragem internacional como método de resolução de disputas.

Convidamos você a preencher o formulario para solicitar sua adesão ao Manifesto pelo uso do espanhol na arbitragem internacional e enviá-lo para o e-mail manifiesto.espanol@clubarbitraje.com.